Processo 273306/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2014 11:03
Autuado em 30/03/2014 11:03
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2139/2015 da Segunda Câmara, de 22/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/05/2015 Acórdão   2139/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/05/2015 Acórdão   2139/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃSSI
Gestor atual ALICE DE AMORIM NOVAES VIRGINIO

Juntadas
DataDescrição
02/04/2015 16:56 do Protocolo 285898/15
30/03/2015 14:48 AR do Ofício OCN - 2015/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/03/2015 Ofício de Contraditório   2015/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2015 1125 Acórdão nº 2139/2015
08/05/2015 1115 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 13/05/2015
06/03/2015 1074 Despacho Processual Diverso nº 455/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6151/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2015 11:33 DP  
14/05/2015 09:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1531/2015 -
24/04/2015 10:06 GCFAMG  
15/04/2015 09:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 1484/2015 -
15/04/2015 09:59 SMPjTC Parecer nº 4881/2015 - Regularidade. Prestação de Contas de Legislativo. Pela regularidade nos termos propostos pela DCM.
06/04/2015 14:22 DCM Instrução nº 1698/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃSSI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
04/03/2015 17:02 DP Ofício de Contraditório nº 2015/2015 -
01/04/2014 11:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 455/2015 -
01/04/2014 11:57 DCM Instrução nº 570/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃSSI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2014 11:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6151/2014 -

Voltar a Consulta